terça-feira, 18 de novembro de 2014

Dilma reeleita. Mas como?

(“Eles não sabem o que nós seremos capazes de fazer”)


“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”. Essas palavras foram ditas há quase dois anos por umhacker no seminário “A urna eletrônica é confiável?” ocorrido em 10/12/2012 no auditório da Sociedade de Arquitetos e Engenheiros do Rio de Janeiro (SEAERJ). Para fraudar os resultados eleitorais, o hacker obteve acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi, interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros – sem nada ser oficialmente detectado[1].

“Eles não sabem o que nós seremos capazes de fazer”

No início do segundo turno, as atenções (e, com elas, as intenções de voto) concentraram-se em Aécio Neves (PSDB). Ele já obtivera o apoio expresso de Marina Silva (PSB) e, com ela, de boa parte do seu eleitorado. A imagem de Dilma (PT) estava associada ao pífio crescimento econômico, à alta da inflação, ao escândalo do “mensalão” que resultara na condenação criminal de vários membros de seu partido e, como se não bastasse, ao esquema de corrupção da Petrobrás (“petrolão”) no qual se envolvera o seu governo. A construção de estádios e aeroportos para a Copa não conseguiu esconder a péssima situação em que se encontram a saúde e a educação brasileiras. O povo queria mudanças e a eleição de Aécio Neves se apresentava quase como inevitável.

Meses antes, porém, em 13/06/2014, quando Dilma fora vaiada no jogo de abertura da Copa, Lula fizera uma grave ameaça: “Olha, Dilma, eu vou lhe contar uma coisa. Se eles tentaram duas vezes me derrotar e não me derrotaram [...], se eles não evitaram a gente te eleger quando ninguém te conhecia, eu vou te contar uma coisa: eles não sabem, eles não sabem o que nós seremos capazes de fazer democraticamente para fazer com que você seja a nossa presidenta por mais quatro anos nesse país”[2].

Em uma situação de desespero eleitoral, o PT poderia basicamente fazer duas coisas: a) subornar os institutos de pesquisas para atribuir vantagem à candidata petista; b) fraudar os resultados do sistema eletrônico de votação. A julgar pelo contínuo envolvimento do PT com a corrupção, o partido não teria escrúpulos em fazer ambas as coisas. O fato é que os institutos de pesquisa, que inicialmente apontavam Aécio como favorito, por volta do dia 20 de outubro noticiaram um empate técnico entre os candidatos e, a partir daí, o favoritismo de Dilma[3]. Quanto às urnas eletrônicas, elas não haviam resistido a um teste de vulnerabilidade feito em 2012 por uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) com a permissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lamentavelmente, neste ano, o TSE, cujo presidente é o antigo militante petista “companheiro” Ministro Dias Toffoli, negou o pedido de realização de testes públicos nas urnas antes das eleições[4].

No domingo do segundo turno das eleições, 26 de outubro de 2014, o resultado saiu tão rápido quanto inseguro: Dilma Rousseff (PT) venceu com 54.501.118 votos válidos (51,64%), enquanto o candidato Aécio Neves (PSDB) recebeu 51.041.155 votos válidos (48,36%). Uma vitória estranha, sem festa, sem aplausos... Algo bem diferente teria ocorrido se Dilma perdesse. Não faltariam pessoas chorando de alegria, exultando pelo tão esperado fim da era petista, louvando e agradecendo a Deus.

No dia 30 de outubro, o PSDB protocolou junto ao TSE um pedido de auditoria de todo o processo eleitoral, desde a votação até a totalização final dos votos. O pedido era feito para “tranquilizar os eleitores quanto à não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados”[5]. A violência com que o PT reagiu a este pedido faz pensar que a desconfiança pública tinha fundamento. Afinal, que mal poderia haver em uma simples auditoria?

Para tristeza dos petistas, o TSE acolheu o pedido do PSDB. Durante a sessão, o Ministro Gilmar Mendes criticou duramente as palavras de Lula “eles não sabem o que nós somos capazes de fazer etc.”, que podem ser entendidas pelo povo como “eu sou capaz de fraudar a eleição”. Referindo-se ao ex-presidente, o Ministro disse: “As pessoas que ocuparam cargos públicos têm que se comportar com alguma dignidade!”[6].

Seja como for, que eu saiba o Brasil é o único país do mundo que ainda usa uma urna eletrônica de primeira geração (tipo DRE), em que o voto do eleitor desaparece no teclado sem deixar nenhum vestígio impresso. Os outros países que adotam a votação eletrônica utilizam urnas que registram o voto em duas vias: uma eletrônica e outra impressa, possibilitando uma auditoria do resultado independentemente do programa utilizado pelo computador.

Deputados derrubam decreto pró-totalitarismo

Dois dias após a sua reeleição, em 28 de outubro de 2014, Dilma sofreu uma duríssima derrota no Congresso Nacional. Os deputados aprovaram por votação simbólica o Projeto de Decreto Legislativo 1491, de 2014 (PDC 1491/2014), que susta a aplicação do Decreto 8243/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. O decreto derrubado é aquele com o qual Dilma pretendia criar uma infinidade de “conselhos” (“soviet” em russo) aparelhados por movimentos sociais aliados do governo (como o MST), tornando dispensável o Legislativo. Apenas o PT, o PCdoB, o PSOL e parte do PROS ficaram ao lado do governo; todos os demais partidos se uniram à oposição. A derrota foi muito humilhante para quem pensava que poderia instituir por decreto um regime totalitário.

Mais abortos

O ano ainda não acabou, Dilma ainda não tomou posse do seu segundo mandato, mas o aborto não pode faltar. No dia 10 de novembro de 2014, o governo publicou no Diário Oficial da União uma portaria que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS um novo “procedimento” chamado: “Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos”[7]. Segundo a própria portaria, o procedimento “consiste em atendimento por equipe multiprofissional em serviço de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual, conforme disposições das Normas Técnicas e Linhas de cuidado do Ministério da Saúde”.


A referência às Normas Técnicas do Ministério da Saúde dissipa qualquer dúvida, uma vez que, ao falarem da violência sexual, elas concentram toda a sua atenção na prática do aborto. Eis novamente o PT usando as verbas públicas para a difusão da cultura da morte.

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